• Desembargador erra e abre brecha para condenação antecipada

    O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º),...

    O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º), que determinou prisões e buscas e apreensões contra agentes públicos e funcionários da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul (CVB).

    Em um dos trechos, que tratava sobre o secretário de Planejamento e Gestão, Waldson de Souza, afirmava, na primeira redação, que ele recebia mensalão de R$ 30 mil da organização social. O magistrado fez a retificação momentos depois de expedir os mandados, mas vários portais publicaram apenas a primeira versão. Os valores eram pagos, na verdade, a Maurício Neves, outro implicado pelo Ministério Público da Paraíba.

     

    Confira o texto retificado:

     

    “Ao ser decretada ordem de busca e apreensão por mim subscrita, em atendimento a judicioso requerimento do MPE, contendo volumoso e heterogêneo material, relativamente ao senhor Waldson Dias de Souza, então secretário de saúde do Estado da Paraíba, constou, num dos parágrafos do edito, que o mencionado servidor recebia mesada mensal da CV no valor de R$ 30.000,00, o que se revela um equívoco, pois esse valor é referido como recebido pelo senhor MAURÍCIO NEVES, outro implicado nas acusações do MPE, segundo elementos nos autos analisados. Entretanto, em nada é alterado o contexto da necessidade da ordem de busca e apreensão com essa retificação, esclarecida e assumida, inclusive já realizada e determinada a inclusão nos autos, ainda como expressão de asseguramento a todos os direitos e garantias fundamentais de quaisquer pessoas mencionadas, até porque é este o papel de vigilância do Poder Judiciário, também, sendo responsáveis perante a lei os autores de quaisquer informações contrárias a este esclarecimento. João Pessoa, em 03 de fevereiro de 2019. Des. Ricardo Vital de Almeida.”

     

    Maurício Neves era o vice-presidente do Conselho de Administração da  Lifesa (Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A), quando a empresa foi adquirida pelo presidente da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, por meio da empresa Troy SP Participações. Nesta época, Waldson de Souza era presidente do Conselho, mas, ao contrário de Maurício, não há informação de recebimento de valores por ele.

     

    A segunda etapa da operação Calvário foi desencadeada na última sexta-feira (1º). Nela, foram cumpridos mandados de prisão contra o ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Pereira; o presidente da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul, Daniel Gomes da Silva, e a secretária particular dele, Michelle Louzada Cardoso. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos secretários Livânia Farias (Administração) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão), além da empresária Analuisa de Assis Ramalho Araújo.

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