TJPB declara inconstitucional lei que flexibilizava gabarito em João Pessoa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000 contra a Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de João Pessoa. A norma, conhecida como nova Lei de Uso e Ocupação do […]
Fábio Brito é homenageado pela Câmara de JP e ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa realizaram, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene conjunta para homenagear o Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, com as mais altas distinções concedidas pelas duas Casas. Na cerimônia, realizada no Plenário da ALPB, o jurista recebeu o Título de Cidadão Paraibano, o […]
CPMI do INSS ouve contador de empresas suspeitas de envolvimento em fraudes
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (27), às 9 horas, o contador Mauro Palombo Concílio. Ele é responsável pela contabilidade de diversas empresas que, segundo a CPMI, teriam recebido dezenas de milhões de reais em repasses da Amar Brasil — entidade suspeita de envolvimento nas fraudes contra aposentados e […]
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além de ampliar a faixa de isenção, a Lei 15.270, de 2025 estabelece descontos a quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta […]
Câmara no Seu Bairro vai ao Valentina de Figueiredo
O projeto Câmara no Seu Bairro vai ao Valentina de Figueiredo, nesta quinta-feira (27), escutar as demandas e reivindicações dos moradores dos bairros Cristo Redentor, Ernesto Geisel, Mussumago, Gramame, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Bairro das Indústrias e Distrito Industrial. A audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de […]
ALPB inicia ciclo de audiências públicas para discutir LOA de 2026
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dará continuidade, a partir desta sexta-feira (28), ao calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026. Após a aprovação do parecer preliminar do Projeto de Lei nº 5.352/2025, na Comissão de […]
João anuncia atualização do PCCR dos jornalistas
O governador João Azevêdo anunciou, na tarde desta quarta-feira (26), a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos jornalistas que integram os quadros do Governo do Estado. O anúncio ocorreu durante reunião com representantes da categoria na Granja Santana, em João Pessoa. A revisão do PCCR, após 16 anos, “reforça o compromisso […]
Mercado reduz previsão da inflação para 4,46%, abaixo do teto da meta
Após a divulgação da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,55% para 4,46% este ano. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta […]